Bem-vindo ao site da TV Unesp. Agradecemos por usar nossos produtos e serviços (“Serviços”). Os Serviços serão fornecidos pela TV Unesp, emissora de televisão educativa, com sede em Bauru, São Paulo.

Oferecemos diversos tipos de Serviços, portanto, às vezes, podem-se aplicar termos e contratos adicionais e exigências de produtos ("Termos Adicionais"). Estes Termos Adicionais estarão disponíveis com os Serviços relevantes e esses Termos Adicionais se tornarão parte de nosso contrato com você, caso você use estes Serviços.

Recomendamos a você a ler atentamente este termo e os Termos Adicionais antes de utilizar nossos Serviços.

1. Aceitação

Para utilizar os Serviços, o usuário deverá primeiro concordar com o presente Termo de Uso e demais Contratos. Não é permitido o uso dos Serviços por parte do usuário se ele não aceitar as condições do presente Termo de Uso e dos Contratos.

Se você prossegue a navegação no nosso site, isso implica que você aceitou este termo de serviço.

2. Observância das disposições dos contratos e Legislação Brasileira

Na utilização dos nossos Serviços você deverá observar, respeitar e cumprir as disposições dos Contratos e legislação brasileira, em especial a legislação que for aplicável ao negócio e/ou atividade desenvolvida por você se você for um usuário comercial.

3. Restrições de uso

Os Serviços não poderão ser utilizados para a prática de atos considerados ilegais, abusivos e/ou contrários à moral e aos bons costumes. Em casos de suspeita da prática de tais atos, a TV Unesp poderá bloquear o seu acesso a este site e comunicar o ocorrido às autoridades competentes.

4. Propriedade intelectual

Quando da utilização dos Serviços, aos usuários é outorgada uma licença de uso pessoal, revogável e intransferível para a utilização dos Serviços em estrita conformidade com os Contratos, permanecendo os direitos de propriedade intelectual inerentes ao software, demais ferramentas tecnológicas utilizadas pela TV Unesp na prestação dos Serviços, marcas, patentes e logotipos como de exclusiva e integral propriedade da TV Unesp.

5. Limitação de responsabilidade

A TV Unesp não se responsabiliza pelo uso dos serviços que presta neste website fora dele, de forma que não poderá ser considerada como fornecedora ou parte na cadeia de fornecimento de tais produtos e serviços, não tendo nenhuma responsabilidade quanto à existência de riscos relativos aos produtos e serviços, em especial quanto à periculosidade ou nocividade, insuficiência e/ou inadequação das informações sobre as características dos produtos e serviços, prática de publicidade enganosa ou abusiva, bem como práticas comerciais coercitivas, desleais ou abusivas praticadas contra consumidores, defeitos, vícios de qualidade ou quantidade, ou vícios decorrentes de disparidade com as indicações constantes em embalagens, rótulos, recipientes ou mensagens publicitárias.

6. Alterações

A TV Unesp se reserva o direito de alterar os termos dos Contratos, bem como de introduzir modificações nos Serviços e demais funcionalidades disponibilizadas a qualquer tempo, mediante notificação com 30 (trinta) dias de antecedência. Você somente poderá continuar a utilizar os Serviços se concordar com as alterações introduzidas.

Em caso de dúvidas sobre as disposições destes termos ou demais documentos relacionados não hesite em entrar em contato conosco.

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